QUANTO TEMPO DEMORA UM DIVÓRCIO?
Para responder essa pergunta, em primeiro lugar é preciso ter em mente que o tempo para sair o divórcio depende da modalidade escolhida pelas partes, bem como das peculiaridades do caso e do acúmulo de trabalho existente na vara judicial ou no cartório.
Em razão da Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio foi simplificado e passou a ser efetuado de maneira muito mais rápida se comparado com alguns anos atrás.
Desse modo, apesar de cada caso ser único e depender de suas especificidades, é possível estimar alguns prazos:
- Divórcio Extrajudicial: Nessa modalidade, feita em cartório quando há consenso entre as partes e quando não existem filhos menores, é possível que o divórcio seja feito no mesmo dia ou em até 48 horas.
- Divórcio Consensual Judicial: Essa modalidade é obrigatória quando o casal está de acordo com o divórcio, mas possui filhos menores. Tendo em vista que não haverá litígio, mas tão somente pedido para que o juiz homologue o acordo entre as partes, estima-se que demore entre três e seis meses.
- Divórcio Litigioso: Por fim, o divórcio litigioso é aquele em que uma das partes não concorda com o divórcio ou com alguma das questões cumuladas na ação, como em relação à partilha, à guarda dos filhos e aos alimentos. Nesses casos, muito dificilmente o processo irá durar menos de seis meses, em razão de todas as análises que devem ser feitas ao longo da ação.
Agora que já vimos as estimativas, podemos observar que um casal que se separa de forma amigável costuma passar por um divórcio muito mais rápido e menos doloroso do que aqueles que litigam. Também o divórcio de um casal que não possui filhos costuma demorar menos tempo do que o divórcio de cônjuges que possuem filhos menores.
É importante lembrar que esses prazos são meramente estimativos e podem ser alterados para mais ou para menos, dependendo de outros fatores, como a existência de bens a serem partilhados e de filhos em comum.
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Sobre a Autora
Franciane Picelli é advogada, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É associada do escritório de advocacia Camargo & Radziminski advogados associados.
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