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ALIMENTOS GRAVÍDICOS??? 10 CURIOSIDADES QUE VÃO TE SURPREENDER!

Muitas gestantes passam por momentos de dúvida, seja em decorrência uma gravidez não planejada na solteirice ou de um término de relacionamento neste período tão delicado.Mas e aí? Quais os direitos desta mamãe e deste bebê que ainda nem nasceu? A resposta está no temo “estranho” que intitula o texto: Alimentos Gravídicos. O pai desta criança por nascer deve colaborar financeiramente para o desenvolvimento sadio da gravidez, que gera custos extras com consultas, exames, medicamentos, alimentação especial e mesmo o enxoval.Daí surge o dever de prestar Alimentos Gravídicos, regulamentado pela Lei nº 11.804/2008, já que em caso de discordância entre os...

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Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?

Para saber se os namorados terão que eventualmente dividir os bens, é preciso avaliar o relacionamento. (Foto: Ilustrativa/Freepik)

Em matéria veiculada no portal de notícias RICMAIS, o sócio do escritório, Rodrigo Camargo, respondeu à seguinte pergunta: Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens? Segundo o advogado, “para saber se os namorados terão que eventualmente dividir os bens, há que avaliar se o relacionamento se trata de um simples namoro ou, se a relação já evoluiu e assumiu contornos de união estável”.

Descubra como exigir que o seu ex continue pagando as contas durante o divórcio.

No caso de separação, aquele que ficar na administração dos bens comuns deve pagar alimentos compensatórios equivalente a 50% da renda líquida dos bens até que a partilha seja consumada. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao julgar o agravo de instrumento n° 0007741-23.2016.8.05.0000. Leia a íntegra: https://bit.ly/2MKMXi8

É mesmo possível exigir que o meu ex ou a minha ex tenha de bancar as contas mesmo depois da separação? Será que tem de me pagar uma pensão?

São duas as vertentes que podem ser abordadas para responder essa questão, a pensão alimentícia entre cônjuges ou companheiros e os alimentos compensatórios. O que se pretende examinar nessa rápida abordagem são os alimentos compensatórios no caso de divórcio ou dissolução de união estável.