Divórcio por traição dá direito à indenização?

O divórcio não é uma decisão fácil para ninguém, ainda mais quando é consequência de uma traição.

A infidelidade provoca sentimentos de abandono e injustiça em quem foi traído e acaba por causar prejuízos emocionais muitas vezes difíceis de serem superados.

Apesar do adultério não ser mais considerado crime desde o ano de 2005, é muito comum que surjam dúvidas sobre quais são os direitos e deveres do cônjuge que se vê em meio a uma traição.

Acompanhe esse artigo para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tema.

Afinal, eu tenho direito à indenização em razão da traição?

Em primeiro lugar, é importante ter em mente que a lei brasileira não incentiva vinganças. Por isso, para que um cônjuge seja condenado a indenizar o outro, é necessário comprovar que a traição causou prejuízos tão graves a ponto de que a indenização seja essencial para a reparação pessoal.

Desse modo, quando a pessoa traída foi exposta a constrangimentos excessivos a ponto de adquirir problemas de saúde, por exemplo, ou de levar a uma incapacidade temporária de trabalho, é possível fazer o pedido de indenização por danos morais e materiais.

Contudo, sem demonstrar esses danos, é muito difícil que a decisão pela indenização seja favorável.

Vale lembrar que o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família em caso de divórcio é fundamental, sendo que apenas o profissional poderá avaliar se é possível ingressar com um pedido de indenização em razão da traição.

Aquele que trai perde os bens?

A traição não altera o regime de bens que foi escolhido no momento da união. Portanto, a partilha será feita respeitando o que foi previamente determinado, sem que nenhum dos cônjuges perca seu direito aos bens em razão da infidelidade.

Para saber como funcionam os regimes de bens, clique aqui.

Quem vai ficar com a guarda dos filhos?

A traição também não é motivo para que um dos genitores perca a guarda dos filhos. Isso porque o juiz vai fixar a guarda sempre observando o melhor interesse da criança, independentemente do conflito que existe entre os pais. Dessa forma, quem vai ficar com a guarda é aquele que tem as melhores condições para suprir as necessidades dos filhos.

Sou obrigado a pagar pensão alimentícia para quem me traiu?

Apesar de ser uma previsão bastante antiga, é possível que, caso seja comprovada a traição, aquele que foi infiel não receba pensão alimentícia do traído, ainda que necessite dela.

Mas, cuidado: a obrigação alimentar em relação aos filhos permanece de qualquer forma, pois não se confunde com os alimentos devidos entre cônjuges.

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Sobre a Autora

Franciane Picelli é advogada, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É associada do escritório de advocacia Camargo & Radziminski advogados associados.

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Este artigo não pretende servir de aconselhamento jurídico e não substitui a consulta a um advogado.

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