02 abril

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REAJUSTE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia tem reajuste automático conforme muda o ano ou tenho que procurar a Justiça para ter direito ao reajuste? Tenho notado recentemente o surgimento de muitas dúvidas acerca do reajuste do valor da pensão alimentícia. Assunto importante que precisamos tratar desde logo. Uma vez fixada a pensão no processo judicial, deve o Juiz determinar a forma que será realizado o reajuste daquele valor. Usualmente o reajuste ocorre uma vez a cada período de 12 (doze) meses. Quando a pensão é fixada como um percentual do salário daquele que deverá pagar a pensão (ex. 20% ou 30% do salário), o reajuste do...

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13 setembro

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LIGAÇÕES INDESEJADAS DE TELEMARKETING

Postado por Rodrigo Camargo

Em Sem categoria

QUEM NUNCA RECEBEU REITERADAS LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, COM OFERTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO DESEJADOS? Pois saiba que no Estado do Paraná é possível solicitar ao PROCON o bloqueio da linha telefônica para esses tipos de chamadas, acessando o site www.procon.pr.gov.br; pelo telefone: 0800 41 1512; ou pessoalmente, na Rua Emiliano Perneta, 47 - Centro - 80010-050. É necessário ser o titular da linha telefônica e fornecer o nome completo, nº do RG e CPF, endereço, CEP, o nº do telefone a ser cadastrado e e-mail. Segundo informações obtidas no portal do órgão, após 30 dias da solicitação a empresa fica proibida de ligar sem a autorização...

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19 julho

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QUEM PAGA AS CUSTAS NO DIVÓRCIO LITIGIOSO?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

O processo litigioso envolverá algumas despesas, que devem ser arcadas por uma ou por ambas as partes. Acompanhe a explicação para descobrir quais são essas custas e quem deve pagá-las...

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28 junho

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QUERO ME DIVORCIAR, O QUE FAZER?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

O primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito de Família. Ele irá orientar sobre a forma como o divórcio deverá prosseguir, bem como a respeito da média de tempo do processo e dos valores que deverão ser desembolsados....

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07 junho

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO EM CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

A decisão está tomada: Nós vamos nos divorciar! Quais documentos devemos levar no dia da assinatura do divórcio? Chegada a decisão do divórcio, existindo consenso entre o casal e ausência de filhos menores e/ou incapazes, torna-se possível, na presença de um advogado, realizar o divórcio consensual no cartório. Para a lavratura da escritura pública de divórcio consensual o casal precisará ajustar a alteração ou manutenção do nome de casado; a prestação ou não de pensão alimentícia ao cônjuge; partilha de bens; e, fornecer dados (qualificação das partes e relação de bens) e documentos necessários para o ato. Mas quais são esses documentos? Os documentos variam de acordo com o caso e também de cartório...

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31 maio

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FILHOS MENORES IMPOSSIBILITAM O DIVÓRCIO AMIGÁVEL?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

É possível realizar o divórcio amigável quando existe consenso entre o casal sobre a separação. Costuma ser muito mais rápido e menos custoso do que o divórcio litigioso, além, é claro, de evitar todo o desgaste emocional de um conflito. Quando não existem filhos menores envolvidos, o divórcio consensual é realizado no cartório de forma bastante rápida. Para entender melhor como funciona o divórcio extrajudicial, clique aqui. Mas, como fica o divórcio amigável quando existem filhos menores? Os filhos menores não impedem uma separação amigável e sem maiores complicações. A única diferença é que quando existem filhos pequenos o divórcio não é...

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23 maio

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QUEM DEVE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO A GUARDA É COMPARTILHADA?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito Civil, Direito das Famílias, Pensão Alimentícia, Sem categoria

a guarda compartilhada não elimina a obrigação alimentar. Dessa forma, considerando que cabe a ambos os pais arcar com o sustento dos filhos, quando a guarda for compartilhada e o filho morar com apenas um dos pais, esse pode buscar a justiça para que o outro genitor auxilie nas despesas da criança....

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21 maio

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Na guarda compartilhada, a criança precisa alternar os dias que fica com cada genitor?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Guarda dos Filhos, Sem categoria

A guarda compartilhada é a divisão das responsabilidades entre os pais sobre a vida dos filhos. Ela não deve ser confundida com guarda alternada, que é o revezamento da residência das crianças entre a casa da mãe e do pai....

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09 maio

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EXISTEM CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM ABANDONA O LAR?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

Ao mesmo tempo que o abandono de lar possibilita a aquisição do imóvel por aquele que foi abandonado, caso os trâmites sejam feitos de forma adequada, nenhum dos cônjuges perderá os direitos que possui....

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25 abril

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Divórcio por traição dá direito à indenização?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

O divórcio não é uma decisão fácil para ninguém, ainda mais quando é consequência de uma traição. A infidelidade provoca sentimentos de abandono e injustiça em quem foi traído e acaba por causar prejuízos emocionais muitas vezes difíceis de serem superados. Apesar do adultério não ser mais considerado crime desde o ano de 2005, é muito comum que surjam dúvidas sobre quais são os direitos e deveres do cônjuge que se vê em meio a uma traição. Acompanhe esse artigo para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tema. Afinal, eu tenho direito à indenização em razão da traição? Em primeiro lugar, é importante...

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