ADOÇÃO UNILATERAL DE PADRASTO OU MADRASTA AO MAIOR DE 18 ANOS

Trabalhar com direito de família sempre nos traz recompensas emocionais inexplicáveis e a adoção sempre é a nossa preferida. O caso que nos deparamos foi de uma enteada, maior de 18 anos, que desde pequena foi criada por seu padrasto, o qual passou a suprir todas as suas necessidades afetivas e materiais. Para todos os amigos e conhecidos ele era seu pai. Até tinham trejeitos um do outro. Estava prestes a se casar e seu sonho era entrar com esse pai que a criou, não somente como padrasto, mas que pudesse estar em sua certidão de casamento como PAI. Só faltava uma coisa: a regularização...

Continue Lendo

17 abril

0 Comentários

Sticky

A PENSÃO ALIMENTÍCIA E A MAIORIDADE CIVIL

Postado por Rodrigo Camargo

Em Pensão Alimentícia

Meu filho completou 18 anos. E agora? Posso parar de pagar a pensão? Essa é a pergunta que nós, advogados de família, enfrentamos diariamente em nossas consultas. Porém, a questão não é tão simples! Apesar de o filho atingir a maioridade, esse não é o marco para extinguir automaticamente a obrigação alimentar. Se o filho ainda necessita desses valores para prover o seu sustento, o pagamento precisa ser mantido e, caso seja repentinamente interrompido, poderá este reivindicar os valores que não foram pagos. Certo, Dra., mas até quando preciso pagar a pensão? A nossa legislação não consta critério de idade para cessar o dever alimentar, dependendo...

Continue Lendo