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CR Advogados > Direito das Famílias (Page 2)

FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO

Doutora, quero o divórcio, mas meu marido, sabendo disso, de uns meses para cá passou a vender todo o nosso patrimônio e eu não sei para onde está indo o dinheiro. E agora? Infelizmente essa é uma situação bastante comum em nossa sociedade. Um dos cônjuges, querendo prejudicar o outro, simula ou efetiva a venda de um bem e não reverte o dinheiro em benefício da família. Posteriormente, quando da realização do divórcio, este alega que não há patrimônio partilhável e nem sequer presta contas da destinação dos valores. Se isso acontecer com você, saiba que existem meios para garantir a justa partilha. Isso porque, apesar de os bens vendidos durante o...

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Divórcio por traição dá direito à indenização?

O divórcio não é uma decisão fácil para ninguém, ainda mais quando é consequência de uma traição. A infidelidade provoca sentimentos de abandono e injustiça em quem foi traído e acaba por causar prejuízos emocionais muitas vezes difíceis de serem superados. Apesar do adultério não ser mais considerado crime desde o ano de 2005, é muito comum que surjam dúvidas sobre quais são os direitos e deveres do cônjuge que se vê em meio a uma traição. Acompanhe esse artigo para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tema. Afinal, eu tenho direito à indenização em razão da traição? Em primeiro lugar, é importante...

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A PENSÃO ALIMENTÍCIA E A MAIORIDADE CIVIL

Meu filho completou 18 anos. E agora? Posso parar de pagar a pensão? Essa é a pergunta que nós, advogados de família, enfrentamos diariamente em nossas consultas. Porém, a questão não é tão simples! Apesar de o filho atingir a maioridade, esse não é o marco para extinguir automaticamente a obrigação alimentar. Se o filho ainda necessita desses valores para prover o seu sustento, o pagamento precisa ser mantido e, caso seja repentinamente interrompido, poderá este reivindicar os valores que não foram pagos. Certo, Dra., mas até quando preciso pagar a pensão? A nossa legislação não consta critério de idade para cessar o dever alimentar, dependendo...

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ALIMENTOS GRAVÍDICOS??? 10 CURIOSIDADES QUE VÃO TE SURPREENDER!

Muitas gestantes passam por momentos de dúvida, seja em decorrência uma gravidez não planejada na solteirice ou de um término de relacionamento neste período tão delicado.Mas e aí? Quais os direitos desta mamãe e deste bebê que ainda nem nasceu? A resposta está no temo “estranho” que intitula o texto: Alimentos Gravídicos. O pai desta criança por nascer deve colaborar financeiramente para o desenvolvimento sadio da gravidez, que gera custos extras com consultas, exames, medicamentos, alimentação especial e mesmo o enxoval.Daí surge o dever de prestar Alimentos Gravídicos, regulamentado pela Lei nº 11.804/2008, já que em caso de discordância entre os...

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